Brandão Ferreira

Comecemos por uma análise sumária e a quente do tempo desta “pandemia” (cerca de três meses). Primeiro, o Estado. O Estado começou por andar atrás da sociedade. Não previu. Não previu porque não está para aí virado. Porque não quer saber da segurança nacional e não dispõe (e não quer dispor) de capacidade de informação estratégica e de segurança adequada. Porque não gosta de más notícias, porque vive para os votos. Podíamos continuar.

Por isso as autoridades de saúde começaram por esconjurar o perigo para longe, como se, numa atitude típica portuguesa, o mal só acontecesse aos outros… Por isso as pessoas, no seu sexto sentido, começaram a meter-se em casa antes de as autoridades enveredarem por esse caminho. Só foi pena as fronteiras não terem sido encerradas 15 dias antes. Mas, à “posteriori”, é mais fácil ter certezas…

Apesar de tudo e de todos os erros que poluem o sistema político nacional, as coisas decorreram de um modo geral bem, tendo sido garantida a unidade do Estado e a coesão nacional. No entanto, houve azo a que ocorresse um conjunto de “incidentes”, que podiam ter degenerado em gravidade elevada, pelo que há que aproveitar os ensinamentos obtidos para corrigi-los.

Vou expor alguns, a maioria dos quais passaram despercebidos à opinião pública, foram desvalorizados pelos “média” e rapidamente silenciados ou resolvidos pelas autoridades.

O primeiro foi ter-se fechado a fronteira perto de Elvas, cuja estrada dá para o Termo de Olivença. Ora por razões de direito e de princípio, a fronteira devia ser vigiada, mas não encerrada, por a parte de lá do território ser portuguesa “de jure” e espanhola “de facto”, sendo território usurpado. Não se pode dormir em serviço…

Depois, houve vários casos nas chamadas “regiões autónomas”, onde houve alguns sinais de exorbitação de poderes, que são apenas nacionais. O último dos quais teve a ver com a obrigação dos cidadãos oriundos do “Continente” terem que fazer confinamento, chegando o governo regional dos Açores a obrigar ao pagamento dos hotéis para onde iam confinados, ao contrário dos açorianos. Isto foi grave e teve que ser um tribunal a resolver a questão.

Mais uma vez se tornou evidente a inutilidade, muito cara, da parafernália política constituída pelo ministro da República, assembleias e governos regionais, que só o desnorte da situação política e social ocorrida após o 25 de Abril (de 74) permitiu.

Fórmula procurada para evitar que pudesse acontecer aos Açores e Madeira o que tinha acontecido a Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe e ao restante mundo lusitano. Não contentes com isto, ainda há quem queira prosseguir com a estúpida regionalização do Continente…

Depois, houve o caso de descoordenação aquando da declaração do confinamento do concelho de Ovar, o que se prolongou, mais tarde, com o desaguisado azedo quando se sugeriu a probabilidade de o mesmo poder acontecer ao Porto, protagonizado pelo edil da Invicta e a directora-geral da Saúde. As linhas de autoridade têm que ser claras; o comando e controlo centralizado e a execução descentralizada, bem como o estabelecimento de níveis diferenciados de decisão. Que é o mais difícil de organizar e decidir, e para o qual somos especialmente relapsos.

A declaração do estado de emergência suscitou claras divergências entre o Presidente da República (PR) e o governo, divergências que nunca apareceram claras à luz pública.

Mas é proverbial o mau relacionamento que PS, PC e BE têm quando se fala de “fardas” e a urticária que isso lhes causa. Entre outras coisas que agora não vêm ao caso.

A coisa lá se foi resolvendo com as pessoas a colaborarem muito significativamente com as medidas tomadas. De tal modo que o governo parece que passou a gostar…

De resto foi um alívio, ter havido um decréscimo de ruído vindo dos lados do parlamento. Pareceu até que funcionavam melhor confinados a um terço…

Quanto aos episódios mal cheirosos relacionados com as comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio, já foram suficientemente dilucidados para perdermos tempo com eles. Falta só a vergonhosa postura perante a Festa do Avante. Nós sabemos que há estados dentro do Estado… E vacas sagradas.

Por falar em fardas, ocorreu um incidente inadmissível e que não foi bem resolvido, não se podendo louvar nenhum dos intervenientes.

Estou a referir-me a uma actuação “esdrúxula” de uma “patrulha” da PSP que tomou a iniciativa, ou foi instruída (não está claro), de identificar (e questionar o facto de estar armada) uma subunidade militar que estava a proceder a uma operação de descontaminação de um lar de idosos em Vila Real.

Depois de vários incidentes o chefe do Estado-Maior do Exército, nas declarações que fez, aquando da sua última interpelação parlamentar, reabriu a questão. Que não foi fechada…

Questão que a ficar como está não dignifica as chefias das Forças Armadas e da PSP, bem como as respectivas tutelas. Ficámos numa “paz podre”, que irá rebentar a qualquer momento. E enquanto não rebenta, cria muito mau hálito.

A ideia veiculada de enviar Fuzileiros para as praias a fim de reforçar as patrulhas da Polícia Marítima (o que já acontecia anteriormente, mas que passa despercebido), também não é nada aconselhável. Em primeiro lugar, porque eles não têm funções de polícia; depois, porque não devem andar desarmados (como andavam antes, só com um cassetete, e agora por o estarem impedidos por ordem do CEMGFA — certamente soprada pelos MDN e MAI); finalmente porque não se justifica gastar-se uma pipa de dinheiro e esforço a preparar tropas especiais para as colocar a “fazer piscinas”, nas praias. Ou já agora a apagar fogos… A situação é ainda mais delicada, por as praias serem da exclusiva competência da Autoridade Marítima, ou seja, mais nenhuma outra força de segurança lá ter jurisdição. E se não há Polícia Marítima suficiente, porque não se contrata mais? Mas se for para ir para as Ilhas Gregas e Italianas participarem no “negócio” de “salvar” “migrantes” (e ganhar ajudas de custo), já há?

Finalmente optou-se pelo “estado de calamidade” não se estendendo mais o “estado de emergência”. Só que o governo manteve várias restrições aos tão decantados “direitos, liberdades e garantias”, que só era lícito fazer no estado de emergência, como foi logo denunciado por vários juristas, mas a que se juntou o silêncio cúmplice da AR e do PR. Afinal as leis em Portugal são muito “flexíveis” bem como o córtex dos legisladores. Facto, aliás, que não constitui novidade para ninguém…

Por último, uma palavra para a hierarquia da Igreja que, por detrás da sua prudência de séculos, quis ser mais “papista que o Papa”. Neste âmbito, adiantou-se até às autoridades “laicas” e autoconfinou-se.

Mas digamos que talvez não tenha defendido na sua plenitude o povo de Deus — que se dividiu neste âmbito, apesar de ter obedecido na sua enorme maioria. Sobretudo relativamente à abertura das igrejas e missas, no que concerne à equitatividade das actividades das restantes áreas da sociedade e à importância da espiritualidade sobre a matéria.

Já esteve bem em recusar, mais tarde, a realização das cerimónias em Fátima, não só por uma questão de coerência e de exemplo, como também por ter dado uma bofetada de luva branca na desastrada actuação governamental e da maioria do espectro político relativamente à manifestação do 1º de Maio e da Festa do Avante!

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, coitado — embora de coitado não tenha nada —, lá vai fazendo de bonzinho, dando uma no cravo outra na ferradura. Ao fim destes anos todos, também, só engana quem quiser ser enganado.

Uma palavra apenas para a questão do “Covid”, uma história ainda cheia de pontos escuros e mal contados.

Depois de várias trapalhadas de comunicação da equipa nomeada para o efeito e que melhorou muito depois da entrada do secretário de Estado da Saúde, parece ser necessário arranjar tempo para reformular as estatísticas no sentido de se saber quem morreu de Covid e quem morreu com Covid, e juntar a estes números aqueles que se referem a quem morreu de todas as outras causas (uma média de 300 pessoas/dia, no ano anterior). Só assim poderemos ter uma ideia, global e comparável, do impacto que esta nova “doença” teve na sociedade portuguesa, para assim nos podermos preparar melhor para o futuro.

Também me parece que não devemos ter em grande conta, e muito menos andarmos a reboque, da Organização Mundial de Saúde, organização descredibilizada, aliás como todas aquelas que estão no âmbito desse mamute branco que dá pelo nome de ONU.

E, por uma questão de princípio, de senso e de qualidade dos produtos, o governo português deve abster-se de fazer negócios com a China. Regime pouco recomendável.

Isto do mal de uns, ser o bem de outros, é antigo, mas também tem que passar a ter regras. Assim como os negócios albardados para os “amigos”.

Tenente-Coronel Piloto Aviador (Ref.)