Independentemente das considerações político-partidárias, que me recuso a considerar aqui, é da maior importância que não nos deixemos enganar por pronunciamentos episcopais, seja a que nível for, nem por outras “fontes”. Joe Biden que se intitula católico, e por tantos é reconhecido como tal, não o é de facto. Como Pelágio, catolicamente baptizado, ou o Bispo Ario, também catolicamente baptizado, que celebrava Missa, ou Lutero, igualmente catolicamente baptizado.

De facto, ao longo de muitos anos, não obstante ter sido instruído por Bispos e sacerdotes, continua a negar, obstinadamente, uma verdade de Fé Divina e Católica, a saber, que nunca é lícito directa e voluntariamente matar um ser humano inocente. Quem nega, obstinadamente, uma verdade de Fé Divina e Católica é herege, não é católico.

Papa João Paulo II, Evangelium Vitae, 57:

“Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a morte directa e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei não-escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no próprio coração (cf. Rm 2, 14-15), é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal.[51]

A decisão deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida é sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita nem como fim, nem como meio para um fim bom. É, de facto, uma grave desobediência à lei moral, antes ao próprio Deus, autor e garante desta; contradiz as virtudes fundamentais da justiça e da caridade.

«Nada e ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano inocente seja ele feto ou embrião, criança ou adulto, velho, doente incurável ou agonizante. E também a ninguém é permitido requerer este gesto homicida para si ou para outrem confiado à sua responsabilidade, nem sequer consenti-lo explícita ou implicitamente. Não há autoridade alguma que o possa legitimamente impor ou permitir».[52]

No referente ao direito à vida, cada ser humano inocente é absolutamente igual a todos os demais. Esta igualdade é a base de todo o relacionamento social autêntico, o qual, para o ser verdadeiramente, não pode deixar de se fundar sobre a verdade e a justiça, reconhecendo e tutelando cada homem e cada mulher como pessoa, e não como coisa de que se possa dispor.

Diante da norma moral que proíbe a eliminação directa de um ser humano inocente, «não existem privilégios, nem excepções para ninguém. Ser o dono do mundo ou o último sobre a face da terra não faz diferença alguma: perante as exigências morais, todos somos absolutamente iguais».[53]”.

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[51] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, sobre a Igreja, 25.
[52] Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Iura et bona, sobre a eutanásia (5 de Maio de 1980), II: AAS 72 (1980), 546.
[53] Carta Enc., Veritatis splendor (6 de Agosto de 1993), 96: AAS 85 (1993), 1209.

Padre Nuno Serras Pereira