A associação política movimento Alternativa Portugal, adiante designada por Alternativa Portugal, garante aos visitantes deste website (“utilizador” ou “utilizadores”) que a recolha e tratamento de dados pessoais fornecidos, pelos utilizadores, estão em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados obtidos não serão processados para outros fins que não os especificados na presente política.
1. Responsabilidade do Tratamento dos Seus Dados Pessoais
A Alternativa Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores. Tem sede na Rua Dr. Egas Moniz, 22 – Loja C, 2605-084 Belas e utiliza a seguinte direcção de correio electrónico: sede@alternativaportugal.org.
2. Utilização e Comunicação dos Seus Dados
A Alternativa Portugal não utilizará dados pessoais sem o consentimento explícito dos titulares, nem os irá comunicar e/ou partilhar com terceiros, salvo se tiver obtido autorização explícita ou se existir uma disposição legal que o imponha, caso se trate de um requisito necessário para o cumprimento do contrato ou se obtivermos o seu consentimento.
3. Finalidade da Utilização dos Seus Dados
- Cumprir com obrigações legais previstas na legislação aplicável;
- Comunicar qualquer iniciativa promocional ou publicitária;
- Melhorar a qualidade dos serviços;
- Responder aos pedidos de informação dos utilizadores;
- Atividades relacionadas com facturação.
4. Conservação dos Seus Dados
Como explícito no momento de recolha de consentimento e/ou por motivos legais, conservaremos os seus dados pessoais durante apenas o período necessário para a prossecução da finalidade ou tratamento posterior, findo o qual serão eliminados.
5. Direitos dos Titulares ao Facultarem os Seus Dados
- Direito de acesso aos seus dados pessoais para saber que dados estão a ser objeto de tratamento e quais os tratamentos que estão a ser realizados;
- Direito de rectificação de quaisquer dados pessoais inexactos ou desactualizados;
- Direito de apagamento dos seus dados pessoais;
- Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais;
- Direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados;
- Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Direito de portabilidade, ou seja, de receber os dados pessoais que tenha disponibilizado à Alternativa Portugal num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
6. Exercício dos Seus Direitos
No caso de pretender exercer os seus direitos de privacidade, deverá enviar um pedido escrito por correio para a morada abaixo indicada ou para o endereço de email sede@alternativaportugal.org, mencionando “Proteção de Dados” no assunto. Em qualquer um dos casos, deverá comprovar a sua identidade com o nome completo, assim como especificar o direito ou direitos que pretende exercer.
Alternativa Portugal
Apartado 14178
1064-002 Lisboa
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
7. Cookies
O nosso website utiliza cookies, pequenos ficheiros que permitem à Alternativa Portugal determinar o número de acessos ao website e não identificam o utilizador individual, podendo o mesmo configurar o seu browser para recusar os cookies.
8. Alterações à Política de Privacidade
A Alternativa Portugal reserva-se ao direito de atualizar e/ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente de forma a adaptá-la a alterações legislativas, as quais serão imediatamente divulgadas nesta página online.
