Governar a “Res pública” sob a forma republicana, nunca foi grande coisa nem deu grandes resultados, que o digam os da Vendeia e da Normandia nos idos de 1792; mas ter um presidente da mesma, que desacredita a instituição a que preside é muito pior e devia ser intolerável. As sondagens vindas a público sobre a popularidade do actual Presidente da República dizem muito de como as “massas” gostam do modo errado como se lhes dirigem e as pastoreiam; do mau uso daquelas sondagens (curioso como ando por cá há 67 anos e nunca me perguntaram nada fosse pelo que fosse…) e a inadequação do sistema “um homem, um voto”, como ápice de um modelo político que, supostamente, governa melhor (ou menos mal) os povos.

Pela simples razão (senão outras) de que ninguém (a não ser um aldeão — e a aldeia tem de ser pequena) com o conhecimento simples que tem, está apto a votar em coisas que desconhece. Pode pois, e apenas, ser influenciado.

É isso que se faz. E se exalta. O resto é cosmética.

Ninguém contesta ao Presidente da República, como pessoa, dotes de inteligência, conhecimentos e preparação para o cargo; experiência da coisa pública e vivência humana q.b.; tão pouco se conhecem nódoas morais públicas ou vícios privados. Mas tudo isto, que são mais-valias importantes, falece perante um maqueavelismo político e relacional centrado no seu umbigo; no politicamente correcto; na falta de clareza constante e numa insuportável (e insustentável) postura de demagogia social e política, misturada com um populismo infrene (nunca assumido e que condena noutros) e uma apetência que roça o patológico em estar presente em tudo, em comentar tudo, em ter uma palavra a dizer sobre tudo. Parecendo que está permanentemente num concurso de popularidade, em que fica psicologicamente afectado com o mais pequeno resquício de falta de agrado.

Não sei se poderá vir a ser considerado um “case study”, mas tornou-se indubitavelmente, naquilo que os americanos apelidam de “pain in the ass”.

Num cidadão qualquer, de tal não viria mal ao mundo e reflectir-se-ia apenas na sua esfera pessoal, social e profissional. Mas tendo sido votado a figura política mais elevada do Estado, o caso muda de figura. E aqui não está apenas em causa a pessoa, mas a função e o cargo.

Ora, este pode ser mal exercido, o que já não é nada bom, mas em qualquer altura pode ser emendado. O pior é que quando o seu exercício desprestigia a função e rebaixa o cargo, tal é de muito difícil recuperação.

Parece ser o caso. E é o caso pois, querendo ser popularucho, nivela por baixo, não se dá ao respeito e faz com que ser o mais alto magistrado da Nação seja encarado como uma coisa qualquer.

O cargo e a função de Presidente da República, salvo melhor opinião, não pode nem deve ser encarado como uma “função entre outras”. Estamos, pois, perante um problema que entra no âmbito da personalidade e do carácter: o mais importante de todos.

Vamos ilustrar alguns erros naquilo que estamos a tratar, erros esses que têm uma frequência muito elevada. Foram escolhidos avulso.

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Não entrar em desavenças públicas com outros órgãos de soberania é um bom princípio que deve ser preservado. E neste âmbito, tanto o Presidente da República actual como o primeiro-ministro têm-se portado melhor do que aquilo que ocorreu entre o Presidente da República Ramalho Eanes e o primeiro-ministro Mário Soares ou entre o Presidente da República Mário Soares e o primeiro-ministro Cavaco Silva, por exemplo.

Mas tal não deve ser substituído por guerrilha surda institucional, com disfarçada espetadela de facas, puxões de tapetes ou recados encapotados. Tão pouco uma corrida mediática para ver quem se põe mais em bicos de pés, a anunciar medidas, atribuir elogios ou medalhas, apresentar pêsames, dar entrevistas e aparecer nos telejornais das 20h00.

É pior a emenda que o soneto. Há quem possa dizer disto que é a “política”, mas é feio e não presta. É a “baixa” política. As coisas devem ser claras e honestas.

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Pareceu que o sr. Presidente estava com a ânsia de passar à frente de todos para ser o primeiro a prestar os seus “respeitos” a Otelo, quando o “jaz frio e arrefece” chegou à Capela da Academia Militar (só por isto não irei lá tão cedo, se é que mais alguma vez). Otelo arrastou a Instituição Militar e os militares pela lama e manchou o seu nome para todo o sempre (apesar de não ser o único) e ficará na História pelos piores motivos. O actual Presidente da República, com o seu gesto, não sendo igual a Otelo, ficou solidário com ele e com o que este fez e representa.

A diferença com a sua atitude (e o que não disse) aquando do funeral do herói Major Comando (graduado em Tenente-Coronel) Marcelino da Mata, é gritante.

As acções ficam, porém, com quem as pratica.

Acabou por promulgar a reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas, uma reforma de contornos enviesados, inepta e perfeitamente escusada. Mas fazer algo com substância para tirar as Forças Armadas (a Constituição da República outorga-lhe, até, o título de “Comandante Supremo” das mesmas) do estado miserável em que se encontram, em termos políticos, sociais e operacionais, aos costumes diz nada. Apenas oratória oca, boazinha e de circunstância.

Apressou-se a condecorar a CGTP-IN com a Ordem do Infante D. Henrique (que deve ter dado uns solavancos na tumba), por “sugestão” (conluio?) do primeiro-ministro Costa, por aquela central sindical ir fazer 50 anos. Ficámos assim a saber que se condecoram organizações por antiguidade, ou seja por existirem. E só pode. É que não se vislumbra qualquer razão que justifique a comenda…

Ou será por a CGTP-IN ser um mais do que aparente apêndice e correia de transmissão de um partido político que ajuda a manter o governo de pé, apesar de não terem ganho jus a tal por via eleitoral? E que ajudou à tentativa de tomada do Poder por via violenta, nos idos de 1975? Por terem lutado pela “unicidade sindical”? Por se oporem à existência de sindicatos livres? Por terem ajudado à falência de incontáveis empresas? Por massacrarem amiúde a população com todo o tipo de greves? Por nunca quererem assinar qualquer acordo entre os parceiros sociais? Porque se quer macular a figura do Infante (que já carrega às costas o desastre de Tânger e o cativeiro do seu irmão Fernando) e a dignidade do Estado, ao conceder esta prebenda?

Diz o inquilino de Belém que não fala, estando no estrangeiro, sobre questões nacionais, mas tal tem dias, como ocorreu recentemente no Brasil por causa da trapalhada que houve por cá sobre a vacinação dos jovens.

Estamos a falar da última visita oficial ao Brasil (entre 29/07 e 3/08), que mais valia não ter sido feita dado o modo degradante que resultou para todos nós. Uma visita de Estado é sempre, e em primeiro lugar, uma visita eminentemente política. Daí não fazer sentido chamar-se “sobretudo cultural”, como a apelidou Marcelo Rebelo de Sousa. Qual o objectivo? Seria pelo destaque dado à reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que tinha ardido em 2015? Mas depois, a primeira coisa que faz é ir falar com o ex-presidente Lula, um marxista revolucionário de pouco tino e consabidamente criminalizado por actos de delito comum, e com mais alguns ex-presidentes, sempre com desculpas esfarrapadas? Quando se sabe da actual tensão política existente no Brasil e a polarização entre Lula e Bolsonaro (sob quem impende uma miserável campanha mediática de esquerda, sem embargo de algumas falhas no exercício do cargo)?

Deixa o Presidente do Brasil para o fim, depois de lhe espetar uma indirecta de mau gosto por ele não ter estado presente no tal evento cultural (ao menos demonstra que quem não se sente não é filho de boa gente) e passa pela vergonha de estarem uns de máscara e outros sem máscara parecendo que estavam a fazer pirraça uns aos outros? Quando todas estas coisas devem ser discutidas e acordadas na preparação da visita? Que péssimo que tudo isto tenha saído na fotografia! Mas pelos vistos poucos publicamente se “atrevem” a ver estas coisas…

Como aliás também aconteceu na visita deste Presidente da República a Cuba, ainda com o “dinossauro” comunista, Fidel de Castro, vivo. Que relações temos com Cuba que justifiquem uma visita destas, a não ser o da pessoa Marcelo Rebelo de Sousa querer acrescentar ao seu álbum de fotografias, a dele com o então cavernícola político?

Já se terá ele, Marcelo, filho de quem é, e afilhado de quem foi, esquecido que o governo cubano, durante mais de dez anos, ajudou a revoltar populações africanas portuguesas contra a soberania nacional e que apoiou materialmente e com homens os ataques ao território nacional e aos interesses portugueses?

E que depois foi ajudar, como ponta de lança, os interesses da URSS em Angola, aquando da “descolonização” — que não se fez (nem tinha de fazer-se, mas enfim) — fazendo com que a balança pendesse favoravelmente para o MPLA, após 30 anos de guerra civil? Tropas cubanas que um insano governo português, em 1975, deixou entrar em Angola antes da nossa bandeira ter sido arriada?

Será que não há um político em Portugal que tenha vergonha na cara?

Finalmente depois de ter aquiescido à nova “Carta dos Direitos Digitais”, soprada de Estrasburgo, proposta de Lei nº 27/2021, de 17 de Maio — lamentavelmente aprovada sem votos contra na Assembleia da República (apenas com interrogações do CDS e IL), voltou atrás e entendeu enviá-la para o Tribunal Constitucional, suscitando a sua fiscalização sucessiva de constitucionalidade, nomeadamente o seu artigo 6.

Artigo cujo articulado tresanda a tentativa de censura, controlo de informação e imposição de estereótipos conceptuais e de linguagem!

Porque terá mudado de ideias?

Pode ter-se arrependido e vale mais tarde do que nunca, mas fica-se sem saber exactamente qual a sua posição, ao passo que a sentença do Tribunal Constitucional aumentará o seu espaço de manobra no sentido do “não me comprometas”.

* * * * *

A acção política em Portugal tem sido, e é, uma desgraça para o Estado e a Nação. Nenhum verdadeiro problema é encarado de frente, com verdade, equilíbrio e tendo o Objectivo Nacional Permanente e Histórico, mais importante, como alfa e ómega da sua actuação (garantir a independência e a soberania da Nação e a segurança das populações), enquanto que a justiça e o bem-estar de todos são constantemente preteridos pelas péssimas práticas da luta partidária, pela estupidez ideológica e pela cupidez dos “negócios”, à volta dos quais tudo gira.

Deste modo quase ninguém fala dos gravíssimos problemas morais e éticos de que sofremos e que se evidenciam sobretudo no “relativismo moral”; na desintegração da família e na corrupção generalizada, cuja gravidade é maior quando mais se sobe na escala social.

O mesmo se passa quanto a querer-se emendar ou mudar radicalmente os graves erros do sistema político; da articulação e modo de operar dos partidos políticos; das reformas urgentes da Constituição da República.

Assobia-se para o lado a esmo sobre o desastre financeiro em que vivemos, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo (e é…). Ora não há Economia que possa resistir a isto, a que os recentes problemas com a energia só irão agravar.

Ao contrário, sobre o sistema judicial todo o mundo fala de quão mal funciona, mas ninguém se atreve a sugerir o que deve ser mudado; e ninguém muda nada pois, porventura, no fundo ninguém quer mudar nada. Parece o que se passa com as “offshores”…

Sem embargo, todo o filho d’algo diz “respeitar o trabalho dos agentes da justiça” e a sua “independência”, quando está na cara que só não a tentarão influenciar se não puderem; e tantos há que vão torcendo (mudando) as leis para tornar a execução célere da justiça num pântano cheio de nevoeiro…

As Forças Armadas estão praticamente destruídas e não vale a pena acrescentar mais nada.

As Forças de Segurança estão meio subvertidas a vários titulos; carecem de autoridade (como todas as instituições do país, atributo sem o qual nada pode funcionar) e são enxovalhadas amiúde, em termos públicos.

O que se passa em termos demográficos no âmbito da emigração/imigração/migração e de atribuição de nacionalidade e parvoíces associadas (cheias de “ismos”), é um autêntico suicídio colectivo, uma vergonha pública. Aqui a situação é pior, pois o Presidente da República (e toda a parafernália descendente), além de nada fazerem para inverter seja o que for, ajudam e incentivam ao descalabro!

O sistema de ensino assemelha-se a um sólido geométrico que toma o nome de “esfera”, ou seja não tem ponta por onde se pegue. E isto apesar de nos últimos 40 anos se terem sobre ele vertido milhões e milhões dos nossos impostos. Nunca chega, nem chegará, pois não é aí que está o problema. Mas sobre um sistema falhado, subvertido ideologicamente, distorcido, facilitista, sem autoridade, de aplicação medíocre, cheio de “experiências pedagógicas” delirantes, que virou maioritariamente num negócio e cuja incompetência gera, anualmente, analfabetos encartados perfeitamente impreparados para a vida real em termos culturais, cívicos, morais, físicos, enfim todos, sobre o qual têm os responsáveis políticos, a que o actual Presidente da República não se esquiva, o topete de dizer (e com ar sério) que estamos perante as gerações mais bem preparadas de sempre!

Não há pachorra, nem há respeito, que aguentem. Não se pode levar nada disto a sério e tem que se arranjar maneiras de não entrar em “stress” ou em revolta, senão ou não se dorme, ou entra-se no jogo.

Ter um Presidente da República que actua como sendo um exemplo pactuante com tudo aquilo que descrevi (pela rama), é uma desgraça de que nem um milagre de Santa Maria de Fátima nos salva. Também, em boa verdade, não o merecemos.

Em “sentido”, pelos bravos de Aljubarrota, que há 636 nos salvaram de ser castelhanos.

Mereciam que nos portássemos hoje bem melhor.

Brandão Ferreira
Tenente-Coronel Piloto Aviador (Ref.)

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