A Força Aérea Portuguesa possui várias Esquadras de voo, em que todos os dias existe uma ou mais aeronaves de alerta — isto é, que estão prontas a descolar para cumprir determinadas missões, num curto espaço de tempo. Tal implica que uma equipa alargada de militares de várias especialidades esteja presente e pronta, para dar o seu apoio às tripulações, sem o que tais missões não podem ser cumpridas. O mesmo acontece com toda a estrutura de Comando e Controlo Operacional(1). — Já lá iremos ao SNS e o comportamento de muitos.

Este estado de prontidão ocorre 24 horas por dia, 365 dias por ano. E assim deve ser.

Tal acontece independentemente do número de militares existente o que obriga a um esforço maior ou menor, do pessoal envolvido, em função da rotação na respectiva escala de serviço; do seu humor, ou problemas existentes. Para eles também não existe possibilidade de fazerem greve e as “baixas médicas” são controladas.

A falta de pessoal é uma permanente constante.

O seu salário ou “compensações”, tão pouco o reconhecimento público, é de molde a coadunar-se com os seus deveres, numa sociedade que, incentivada (escorada) pela Constituição da República e a demagogia política e social, só sabe reivindicar direitos e esquivar-se a deveres.

Resta-lhes o brio profissional e o sentimento do dever cumprido. Para muitos é curto (e é curto) e vão-se embora. Mudam de vida.

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De há uns anos a esta parte, parte das vezes, os telejornais das oito da noite abrem, invariavelmente, com problemas alegadamente existentes nos hospitais e centros de saúde, que fazem parte do SNS, esse mesmo, o Serviço Nacional de Saúde.

Nos outros dias, as “notícias” são dadas misturadas com as outras.

Não sei se há algum conluio a níveis eventualmente diferenciados, para que as coisas se passem assim.

As frases mais concorridas têm a ver com o tempo que os utentes usando pulseiras de diferentes cores, esperam para serem atendidos nas urgências. Ultimamente também se ouve casos de bebés que nascem nas ambulâncias (dão a entender que são demasiados).

Ao redor do SNS também parece que tudo se desmorona, como são os problemas de atendimento no 112 (quer seja por telefone, de viatura ou helicóptero); os pagamentos em atrasos aos bombeiros, etc.

Como é que chegámos a este ponto?

E como é que se pode trabalhar no SNS com esta cobertura e pressão mediática, que vai ao ponto de uma simples lâmpada estar avariada num corredor, ser notícia?

Creio que há algumas razões “simples” de identificar, para que se tenha transformado o SNS — que julgo ter sido uma ideia bem-intencionada e uma boa ideia — no estado desgraçado em que o transformaram, sendo que os serviços prestados — da experiência e conhecimento que fui acumulando — tinham uma qualidade muito aceitável.

Em primeiro lugar, implementou-se o SNS sem ter em conta que só se pode ter um serviço desta natureza, que seja compatível com os excedentes que a Economia e as Finanças geram, ou seja, é necessário trabalhar, produzir e poupar, antes de o poder montar e manter; depois porque a insensatez (ou o verdadeiro “populismo”?) quis transformar o SNS numa espécie de religião, só faltava oferecer a vida eterna. Ora não se pode dar a entender que o SNS possa prometer a vida eterna, isto é, não se pode garantir que todos os doentes ou acidentados que lá entrem sobrevivam.

E isto não tem nada a ver com o facto de que se procure sempre a excelência dos seus serviços.

A seguir veio a desgraça. Não se dando conta disso, passaram a gastar à tripa forra, sem conta nem medida, e sem controlo.

O “sistema” endividou-se e passou-se a viver da dívida.

Responsáveis? As chefias e, acima delas, os governos que as nomeiam, segundo a lógica da luta político-partidária, entregando os cargos de chefia aos “boys e girls” dos partidos, o que devia ser em exclusivo por concurso público.

Deste modo nunca há responsabilidades, mas sim conivências.

Como deixou de haver “autoridade” (do latim “auctoritas”) e a cadeia hierárquica não funciona (pois anda tudo em roda livre), a função “controlo”, e outras, não existem e tudo se… descontrola.

Pelo meio existem interferências de “ordens” e “sindicatos”, “comissões disto e daquilo”, etc., normalmente com agendas próprias, que desestabilizam ainda mais todo o sistema. A situação piora quando os sindicatos são correias de transmissão de partidos políticos — o que devia ser proibido por lei — em vez de organizações livres, de trabalhadores (ou como agora se diz, colaboradores).

A “Concertação Social” foi coisa que nos últimos 50 anos praticamente nunca existiu, em Portugal, embora passem a vida a falar nela…

E outra coisa que era preciso controlar no SNS eram os horários (até para garantir exclusividade no serviço); furtos; baixas médicas e pertinência dos exames pedidos. Para já não falar em “serviços extra” ou fora das normas, ou simplesmente ilegítimas, cujos expoentes vieram a ser o escandaloso caso das gémeas brasileiras (feitas à pressa portuguesas!) e os honorários pornográficos auferidos por médicos que fizeram intervenções cirúrgicas cuja origem ninguém sabe aparentemente explicar.

Finalmente, nota-se que grande parte dos agentes intervenientes em todo o descalabro conhecido, têm uma relação com a verdade (isto é, com a realidade e pertinência dos factos e intenções) assaz difícil e controversa. Aguardamos em jubilosa esperança, o que a actuação do juiz Carlos Alexandre irá trazer à superfície.

E pelos vistos poucos se atrevem a explicitar e apresentar soluções, para o que é espelhado pela comunicação social. O máximo que se atrevem a fazer é atacarem efeitos e não causas. E pedir mais meios.

Ora o que é preciso não são meios, são reformas e chefes com autoridade e competência para as implementar.

E tem que se entender uma vez por todas que a “autoridade” não tem nada a ver com ditadura ou democracia, ou o que se queira inventar; a autoridade existe, ou não existe! E se em democracia não existir autoridade, ela virá com uma ditadura…

Aparentemente ninguém sabe o que fazer.

O SNS e o comportamento de muitos

O SNS foi-se aguentando até ao governo da “geringonça”. Aí entrou em colapso.

Porquê, perguntarão?

Creio que por duas razões principais. A primeira, a do PS (isto é, a ala “esquerdopata” do PS) ter de agradar aos indescritíveis PC (P) e BE, seus parceiros na coligação governamental, na questão da redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais. Ora para manter tudo a funcionar como do anterior era necessário contratar mais pessoal, logo aumentar a despesa; depois há pouca gente para contratar.

A segunda teve a ver com a necessidade de conter a despesa (e a dívida) para responder às exigências orçamentais de “Bruxelas”. Uma das medidas tomadas foi a de reduzir o número de horas extraordinárias, nomeadamente nas urgências. Ora fazer horas extraordinárias era uma maneira de médicos e enfermeiros aumentarem o seu pecúlio ao fim do mês. E não era pouco.

Isto provocou, certamente, a saída de muitos profissionais a que se juntaram outras saídas para a reforma, para o privado (onde ganham mais) e para a “moda” da emigração, o que não tem sido contrariado de nenhuma forma.

A diminuição de profissionais começou a pôr em causa o funcionamento dos serviços e, nomeadamente, das urgências e mais numas especialidades do que noutras. Parece que a obstetrícia é aquela onde a situação é mais grave.

Em face disto as autoridades de saúde ou o governo (parece que tem tudo de passar pelo governo!) começam a rever a contabilidade das horas extraordinárias e — pior — passaram a contratar à hora, médicos fora do SNS (criaram-se da noite para o dia uma espécie de “bolsas” de médicos disponíveis para tal) por um preço superior ao daquelas!

A complicar tudo, isto os últimos governos, sobretudo — mais uma vez a “geringonça” — no tempo do dr. Costa como chefe de governo (muito apoiado pelo, ainda, inquilino de Belém) deixou, isto é, incentivou a fixar-se nos nossos 92.000 Km², mais de dois milhões de alienígenas (que nunca, repete-se, nunca, deviam cá ter entrado, e devem “remigrar”) que invadiram(2) — é o termo — este desgraçado país e, naturalmente, submergiram o SNS.

O cúmulo desta “invasão”, é o facto de se terem estabelecido (como foi possível?) um corrupio de mulheres grávidas estrangeiras a fazer “turismo de saúde” (parece que começou com cidadãs angolanas), que saem do aeroporto para irem parir no SNS, que paga tudo e não pergunta nada!

Este é um exemplo — entre muitos — que fazem o Estado português estar a ficar ao nível de uma qualquer “república das bananas”.

Como se deixou descontrolar também o turismo e os acidentes de viação, e de trabalho, que não param de aumentar, tudo isto também aumenta o “stress” sobre o SNS.

Ora como é natural e legítimo, os senhores doutores e enfermeiros quererem ir de férias, gozarem fins-de-semana ou participarem em simpósios ou outras actividades (que também são necessárias à sua actualização profissional) — o que se torna crítico no Verão, nos feriados e na época do Natal e da Páscoa — é “natural” que faltem equipas para manter as urgências a funcionar.

Nascerem crianças nas ambulâncias nem sequer é grave, pois tal pode acontecer e o serviço existe também para isso.

E como não há a tal autoridade, ninguém se atreve a dizer a ninguém que só se pode ir de férias quando é possível, não quando cada um quer. Afinal a primeira letra do SNS significa “Serviço”.

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Por isso nas Esquadras da Força Aérea aguenta-se o “serviço” até ao limite das possibilidades ou, até, para além dele (como já aconteceu). E como os “civis” não conseguem resolver os seus problemas, ainda têm que ir ajudar em missões que não lhes dizem respeito, como foi o recente caso da falta de helicópteros do INEM; distribuir vacinas; apagar fogos; etc.

E não se lhes paga horas extraordinárias, seja em que circunstância for (e fico por aqui).(3)

Não serve de nada fritar os miolos às pessoas com as notícias diárias sobre o SNS ou aturar as discussões, o mais das vezes estéreis e ordinárias, do parlamento.

Há que fazer análises sérias sobre a realidade das coisas e deixar a ideologia ou interesses partidários de fora (o que se tem revelado impossível), a fim de tomar decisões realistas e justas.

E se o sistema político se mostra incapaz de resolver o futuro do país, por incompetência, má organização e, ou, está bloqueado na sua acção e resultantes, só há uma coisa a fazer, é reformá-lo de alto a baixo.

E já vai muito tarde.

Brandão Ferreira
Tenente-Coronel Piloto Aviador (Ref.)

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(1) O mesmo acontece em outras áreas do Estado, onde profissionais cumprem tipos de operação semelhante.
(2) As razões e as diligências efectuadas para esta “invasão”, que vai acabar rapidamente com a Nação dos Portugueses, não foram explicitadas e estão longe de serem percebidas pelos descendentes dos “íncolas primeiros”.
(3) E bem, pois os militares vivem e actuam segundo as regras e vínculos da “Condição Militar”.