Alexandre Reigada

Uma nota de abertura, para contextualizar o estado em que se encontra a sociedade no mesmo momento em que o governo socialista distribui cargos altamente remunerados pelos amigos (do alheio): há cerca de dois meses, a DECO informou que sete em cada 10 famílias portuguesas vive com dificuldades financeiras e são incapazes de fazer face a todas as despesas relacionadas com saúde, habitação, educação, alimentação e transportes.

A carga fiscal atingiu o máximo de que há registo, desde 1995. Ascende a 20 mil milhões o montante “desviado” dos diferentes bancos portugueses nos últimos anos. Alguém foi condenado? Ninguém sabe nada, todos sofrem convenientemente de amnésia.

Enquanto isso, as remunerações brutas anuais dos presidentes executivos das 18 empresas cotadas que integram o PSI-20 (sendo que nenhuma delas paga impostos em Portugal, mas em países como a Holanda), eram em média 52 vezes superiores ao salário base dos seus assalariados. Isto sem incluir os outros benefícios. Há casos em que o salário médio de 160 assalariados não chega para pagar o salário do presidente da empresa. Foi este sistema disfuncional e arbitrário de escandalosas desigualdades que estes partidos-parasitas engendraram. Muitos destes nomeados de que falaremos de seguida irão transitar para as administrações destas mesmas empresas depois de terem feito aprovar no Parlamento leis à medida da sua ganância.

É neste ambiente que surge a mais descarada manobra oligárquica deste regime condenado. As relações de parentesco no actual governo envolvem 50 indivíduos e 20 famílias, os escândalos sucedem-se a um ritmo quase semanal. O assunto é já motivo de enxovalho na imprensa internacional, colocando uma vez mais esta gente na lama. A promiscuidade entre famílias e governos, entre partido e Estado, é própria de regimes terceiro-mundistas, de sistemas tribais. O PS, que assaltou o poder em 2015, continua na mesma senda do seu governo anterior, distribuindo benesses pelos elementos do seu bando, os quais, de certa forma, se auto-elegem, pois a sua competência, o seu mérito, o seu programa não são submetidos a escrutínio. A nível autárquico, a pouca-vergonha é a mesma, como prova o recente escândalo da Associação dos Amigos dos Cemitérios de Lisboa, mais uma agência de emprego dos socialistas, onde familiares de Carlos César e outros elementos da pandilha do “Largo do Rato” recorrem à imaginação para esmifrar mais dinheiro do erário público. Assenta bem ao PS, convenhamos: não contente em sugar-nos até ao tutano, não deixa de se aproveitar de nós depois de mortos. Como se não bastasse ser um partido parasita, é também um partido de necrófagos.

Em relação aos laços familiares no governo PS, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a aprofundar o assunto, o que não admira, dados os seus próprios antecedentes e as suas ligações perigosas. Passamos a explicar: o seu sobrinho Miguel Rebelo de Sousa foi até há um mês atrás chefe de gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas. Outro sobrinho, Luís Rebelo de Sousa, foi assessor do antigo ministro Rui Pereira, do PS, e o próprio irmão de Marcelo Rebelo de Sousa foi assessor do antigo ministro Sousa Franco e consultor de Guilherme de Oliveira Martins (ambos do PS), no Tribunal de Contas. Como pudemos constatar, anda tudo ligado e nem o actual PR (Public Relations) do regime, Marcelo Rebelo de Sousa, escapa.

Este flagrante nepotismo, que consiste, lembramos, no favorecimento de parentes ou amigos próximos na nomeação de cargos políticos, cria uma casta de privilegiados no acesso aos cargos dirigentes da administração pública. A característica oligárquica destas estruturas partidárias, cujo principal objectivo é a apropriação indevida dos cargos e dos recursos, é hoje uma evidência. Progressivamente, estes grupos começaram a apropriar-se de forma abusiva do aparato político, gerando enormes acumulações de riqueza e criando  uma espécie de casta diferenciada do todo social.

Mas, vendo bem, não é nada de novo nem estranho ao PS, pois já em Abril de 2016 era noticiado um caso sério de nepotismo na política portuguesa, envolvendo a família do líder parlamentar socialista, Carlos César, da qual cinco elementos exercem cargos de nomeação política na administração pública. Para além do próprio Carlos César, a mulher foi nomeada para dirigir o Museu da Autonomia dos Açores, o filho é deputado pelo PS regional, a sua mulher é ainda chefe de gabinete de uma Secretaria do governo regional e, por último, o seu irmão, que começou por ser assessor de Jaime Gama, estava aposentado mas foi-lhe atribuída em 2016 uma assessoria no gabinete de João Soares.

Nos Açores, Carlos César é um cacique que faz lembrar tempos funestos do passado medieval. A sua família cavalga o poder desde a I República. Talvez por isso, a Região Autónoma dos Açores, por ser governada há décadas por esta gente, e apesar das suas riquezas e enormes potencialidades, continua sendo uma das regiões mais desfavorecidas da União Europeia.

No actual governo, as teias familiares envolvem ministros e antigos ministros, presidentes de comissões, chefes de gabinete, secretários de Estado, constitucionalistas, autarcas, deputados e eurodeputados, juventudes partidárias, ex-presidentes do Tribunal de Contas, administradores de empresas públicas, assessores, especialistas, técnicos superiores, coordenadores de fundos, avençados, empresas municipais, enfim, todo o aparelho de Estado infiltrado e sequestrado por um partido.

O governo de António Costa transformou-se numa reunião familiar, ao incluir o ministro do Trabalho José António Vieira da Silva e sua filha, a ministra da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva. Esta nomeação em particular só pode tratar-se de uma piada de mau gosto, pois atribui-se a tutela da modernização administrativa a uma pessoa que não foi nomeada por via do mérito e em concurso público imparcial, mas por ser militante do partido no Governo e filha de um ministro. No elenco governativo encontramos também Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, e sua mulher, Ana Paula Vitorino, a ministra do Mar. É ridículo.

Neste ambiente político restrito, encontramos ainda o amigo de António Costa, o ministro adjunto, Pedro Siza Vieira. Também dois filhos do seu “melhor amigo”, Diogo Lacerda Machado, foram nomeados técnicos especialistas no Ministério da Defesa e Ministério dos Negócios Estrangeiros. Registamos ainda que este “amigo” foi consultor dos processos TAP e lesados do BES.

Patrícia Melo e Castro foi assessora de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa e continua exercendo assessoria no gabinete do primeiro-ministro. É casada com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e é cunhada de Ana Catarina Mendes, um nome que voltaremos a referir. Foi casada com Paulo Pedroso, que no ano passado transitou do Ministério das Finanças para o Banco Mundial.

A secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, é casada com Carlos Zorrinho, actual eurodeputado e ex-governante do PS. Mas há mais: a anterior ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, é casada com Vital Moreira, antigo deputado e partidário socialista que desertou das fileiras do PCP. Recordando ainda que o já referido ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, é marido de Sónia Fertuzinhos, deputada socialista, e que ambos estiveram envolvidos no caso da Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras. Vieira da Silva foi o vice-presidente da assembleia geral da Raríssimas entre 2013 e 2015 e, apesar de ter recebido denúncias sobre práticas de gestão danosa nessa instituição, não tomou qualquer medida.

Pedro Nuno Santos, de líder da JS chegou a ministro das Infraestruturas e Habitação. É casado com Catarina Gamboa, também da JS, que foi nomeada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto Duarte Cordeiro, cuja mulher, Susana Ramos, foi nomeada para coordenar um Fundo de Inovação Social. Claramente um instituto público ineficiente, que serve apenas para albergar incompetentes. No gabinete de António Costa está a cunhada de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, que é irmã de um secretário de Estado.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, é primo de António José Seguro, antigo líder do PS. Mafalda Rodrigues Serrasqueiro, filha de Fernando Serrasqueiro e mulher de Pedro Delgado Alves, ambos deputados do PS, foi nomeada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.

Sara Perestrello e Miguel Perestrello, mulher e irmão de Marcos Perestrello, ex-secretário de Estado da Defesa, foram nomeados respetivamente, chefe de gabinete da ministra da Cultura e vogal na Movijovem, um organismo do Ministério do Trabalho. Também o secretário de Estado Vasco Cordeiro nomeou recentemente, para seu adjunto, o filho do deputado Fernando Anastácio. Este novo adjunto, que começou por ser dirigente da JS, era vogal numa junta de freguesia e vai agora ganhar um salário de 3600 euros. Antes disso, trabalhara na sociedade de advogados de Eduardo Paz Ferreira, por sinal, marido da Ministra da Justiça Francisca van Dunem.

João Gomes Cravinho, Ministro da Defesa, é filho de João Cravinho, antigo ministro nos governos de António Guterres e José Sócrates. Tiago Gonçalves, o filho do antigo presidente da Câmara Municipal de Peniche, é o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, foi dirigente da JS e trabalhou na junta de freguesia do Lumiar, em Lisboa.

Carlos Fernandes Pinto, marido da deputada Susana Amador, que integrou o governo de José Sócrates, é o chefe de gabinete na Secretaria de Estado da Segurança Social.

Catarina Hasse Ferreira é a nora do antigo deputado socialista Joel Hasse Ferreira, e é técnica especialista no gabinete do secretário de Estado do Emprego. João Ruivo, marido da secretária de Estado da Cultura, é adjunto da secretária de Estado de Desenvolvimento Regional.

Damos conta igualmente da nomeação de Stephanie Silva, filha do antigo ministro da Agricultura Jaime Silva, para adjunta de Fernando Medina quando este foi secretário de Estado.

Mas há ainda mais: João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, é filho de José Matos Fernandes, antigo secretário de Estado no Ministério da Justiça de Vera Jardim. A sua mulher, por seu turno, foi adjunta do ministro do Ambiente no governo de José Sócrates.

Todas estas relações familiares, altamente reprováveis no que concerne aos princípios de transparência que devem reger a administração e os governos, resultaram numa única demissão, envolvendo o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. O governante agora demissionário é um caso incorrigível de delinquência política, ou seja, falhou na entrega de declarações de rendimentos, recebeu subsídios indevidos, e nomeou o próprio primo para seu secretário adjunto. Refira-se que este político passou por inúmeros organismos públicos antes da sua chegada ao governo.

Com tudo isto, fica bem clara a dimensão catastrófica do assalto ao aparelho de Estado praticado por esta associação criminosa que é o Partido Socialista. Em apenas nove meses, António Costa efetuou 1800 nomeações, superando os governos de José Sócrates e Passos Coelho!

Camilo Castelo Branco definia este tipo de gente do governo como um intruso, um indesejável, não só por ser um estranho mas, essencialmente, por ser um poder exterior e parasitário que suga os recursos alheios.

Igualmente, Mário Soares, Manuel Alegre, Almeida Santos, os patriarcas do PS e fundadores deste regime criminoso, asseguraram a continuidade da linhagem através dos seus familiares. De Mário Soares a João Soares e deste ao seu filho Mário Barroso Soares, alegadamente contratado, por ajuste direto, para assessor da vereadora da Educação da Câmara de Lisboa. A III República, graças a esta traficância político-partidária transformou-se num negócio exclusivo de acesso condicionado a estas seitas irmanadas pelas mordomias decorrentes do poder.

Os tentáculos deste monstro parasitário há muito chegaram às instituições da União Europeia, tornada num albergue jet-set para os notáveis dos partidos. Os exemplos são às dezenas. Desde logo, Vitor Constâncio ou Maria João Rodrigues, envolvida num alegado caso de assédio moral a uma funcionária. Mas, no que toca aos eurodeputados socialistas, é Ana Gomes, vinda das fileiras da extrema-esquerda (MRPP), quem melhor encarna o asqueroso espírito de seita do PS. A sua filha, que começou por ser nomeada em 2010 directora de um tal Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura, sob tutela de Gabriela Canavilhas (no tempo do famigerado governo de José Sócrates), é actualmente a presidente da EGEAC, a poderosa empresa municipal que gere a cultura na cidade de Lisboa. Tudo isto é uma fatalidade, uma desgraça. Este cancro já infectou todas as instituições, não só da administração central mas também do poder local.

Não é por isso coincidência que um tal Pedro Costa, nem mais nem menos do que o próprio filho do primeiro-ministro António Costa, seja vogal na junta de freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, e esteja na calha para se tornar presidente. O percurso é sempre o mesmo e, tal como o pai, entrou na JS com 14 anos de idade, tendo sido dirigente.

Estes políticos e governantes são cada vez piores, cada vez mais odiosos e desprezíveis. Tirem-lhes a política e os negócios mafiosos e ninguém dá por eles. São fantasmas, assombrações, espíritos funestos que é preciso exorcizar. Estes “cangalheiros políticos” de que já Fernando Pessoa falava, troçando da sua estupidez, roubam a vida ao Nobre Povo.

Outros casos que registamos envolvendo o PS e que estão ainda bem vivos na nossa memória: António Campos, que dominou o aparelho do Partido Socialista nos tempos de Mário Soares, foi secretário de Estado da Agricultura e secretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros. No seguimento, foi para o Parlamento Europeu, onde se distinguiu durante o episódio da chamada “doença das vacas loucas”. Depois, retirou-se da política, mas a linhagem prosseguiu através do filho, Paulo Campos, que foi secretário de Estado das Obras Públicas no governo de José Sócrates. O facto de ter sido acusado de gestão danosa e corrupção passiva no caso das parcerias público-privadas das SCUT, com ligações ao Grupo Espírito Santo, não o impediu de continuar sendo deputado e membro da Comissão Política Nacional do PS. Outro ainda: no âmbito do processo Face Oculta, ficou por esclarecer a alegada influência que o advogado Paulo Penedos exerceu sobre José Penedos, seu pai, ex-secretário de Estado e ex-presidente da empresa Redes Energéticas Nacionais (REN).

Esta gente que aqui vemos, prega a transparência no acesso à administração pública e depois dá este péssimo exemplo. Certo é que, em 45 anos, o PS e os restantes partidos do chamado “arco do poder” (leia-se “arco da bancarrota”) não resolveram coisa nenhuma, não solucionaram um único problema — pelo contrário, só criaram mais problemas. Venderam e continuarão a vender todos os nossos recursos a preço de saldo, endividaram o Estado numa soma exorbitante que atinge mais de 250 mil milhões de euros, e dois terços das reservas de ouro simplesmente desapareceram dos cofres do Banco de Portugal.

Persiste esta hipocrisia medonha, esta incompetência crónica no cerne da acção política, um faz-de-conta que isto é um Estado pluralista. A política partidária cinge-se a interesses de certos grupos de privilegiados e intocáveis. É uma espécie de sistema monárquico hereditário e clientelar a operar dentro de um regime republicano, ou seja, é uma aberração em todos os sentidos.

A III República é uma ditadura de certos bandos. O descrédito é total perante as gravosas demonstrações de incapacidade, de desleixo, de corrupção, de impunidade, de desorganização, de promiscuidade, de negligência — não apenas por parte da minoria que detém o poder, mas do próprio sistema político que permite impunemente tais violações, crimes e fraudes.

O descaramento destes políticos com múltiplas caras, de acordo com os interesses da circunstância, é vergonhoso. É notória a falência dos partidos tradicionais. Desde logo, é preciso identificar estes partidos como a origem dos principais males do País. As populações a viverem com enormes carências e o dinheiro do Estado esbanjado e saqueado. No entretanto, os responsáveis pelo negócio criminoso do BPN são agora assalariados do Estado na Parvalorem com salários mensais de 12 mil euros e prémios de desempenho que ascendem a dezenas de milhões. Os calotes do BES ascendem a nove mil milhões, e da CGD a seis mil milhões, e a contar. A mesma CGD nega o empréstimo de cinco mil euros a uma família portuguesa para fazer face aos custos crescentes de um filho no ensino superior, mas empresta quinhentos milhões a um cidadão inglês, sem qualquer garantia, para este depois declarar falência e desaparecer, como aconteceu com um empreendimento desastroso da Quinta da Marinha. O que é isto senão terrorismo de Estado contra os próprios cidadãos, que assim se vêem despojados dos seus legítimos recursos públicos para os quais contribuem com o seu trabalho e impostos?

O regime, decadente e moribundo, fechado sobre si mesmo, debilitado por estes vermes que o sugam, entrou na sua última fase, o estertor. Bem a propósito, relembramos as palavras de Guerra Junqueiro nas vésperas da queda da Monarquia: “A República é um bacanal de percevejos num colchão podre”.