Brandão Ferreira

Já que estamos em maré de feriados e deixando o “Covid 19” de parte. Tão pouco estamos contra que se comemore o dia; cada um que o festeje à sua vontade. Aliás, todos os dias são dias de comemorar qualquer coisa. Já nem chegam os dias para tanta evocação, vamos ter de passar a utilizar também as noites… A única comemoração (creio) para a qual ainda se não se dedicou um dia (quem será que “decreta” estes dias?) é o do Homem. Sobretudo se for branco, cristão e hétero…

Ora o que entendemos é que não se deve comemorar a data do 1º de Maio como feriado nacional.

Impõe-se uma pequena incursão histórica.

Em 1864 é criada a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores, em Londres, a que se chamou, mais tarde, a “Primeira Internacional Socialista”. As divisões ideológicas determinaram a sua extinção ao fim de sete anos. Uma das suas principais reivindicações era a de a jornada diária de trabalho passar a ser de 10 horas.

As reivindicações desta “primeira internacional” repercutiram-se no IV Congresso da “American Federation of Labour”, em 1884. Mas todas as negociações havidas com as entidades patronais lançaram a revolta nos principais núcleos industriais do país. Tal estado de espírito levou a que a 1 de Maio de 1886, fosse convocada uma greve geral, que teve a adesão de entre 350 000 a um milhão de pessoas (os autores dividem-se).

Porquê a 1 de Maio? Pois porque era a data em que a maioria das empresas iniciava o seu “ano financeiro” e se dava início ou término aos contratos de trabalho.

A repressão a esta greve foi violenta e especialmente dura na cidade de Chicago. Nesta cidade, ao quarto dia de manifestações, explodiu uma bomba (seguindo-se várias refregas), o que causou a morte de vários manifestantes e polícias. Deste incidente resultou a prisão de oito líderes do movimento grevista. Quatro deles foram enforcados e os restantes quatro condenados a prisão perpétua (um deles suicidou-se).

A luta não parou e pressões várias levaram à constituição de um novo júri, em 1888, que determinou a anulação do anterior julgamento, ordenando a absolvição dos réus e a libertação dos três que estavam presos. Reconheceu ainda que a bomba tinha sido colocada pela própria polícia!

Em 1890 o Congresso Americano votou a lei que estabeleceu que a jornada diária de trabalho passaria a ter oito horas.

Todos estes eventos tiveram repercussão na Europa, com a “Segunda Internacional Socialista” (criada em Paris a 14 de Julho de 1889, por insistência de Frederic Engels) a proclamar o 1º de Maio, o Dia do Trabalhador, em memória dos que morreram em Chicago.

Só a 23 de Abril de 1919 o Senado Francês ratificou a jornada de oito horas e proclamou o 1º de Maio feriado naquele ano. Em 1920, a então União Soviética adoptou a data como feriado nacional, sendo seguida por alguns países.

Os EUA nunca reconheceram o 1º de Maio como dia do trabalhador e comemoram o “Dia do Trabalho” (Labour Day) a 3 de Setembro, data relacionada com o período das colheitas e o fim do Verão (e, já agora, para evitar associar a festa do trabalho a qualquer movimento socialista). O mesmo é válido para o Canadá, tomando aí a designação do “Dia das Oito Horas”.

Com isto dito, vejamos porque não nos parece fazer sentido ter uma data destas como feriado nacional, em Portugal. E a primeira é já esta: é que a data, de nacional, não tem nada e não tem qualquer ligação ao nosso país. É, aliás, uma data e um evento de cariz internacionalista. Um internacionalismo de cariz ideológico, socialista, anarquista e comunista.

Em Portugal, a decisão da comuna de Paris em tornar o 1º de Maio feriado teve alguma repercussão, fomentando a luta operária por melhores condições de vida. Estão contabilizadas 559 greves entre 1852 e 1910 (entre 9 a 10 greves por ano, em média), sem que houvesse propriamente o que hoje se apelida de sindicatos. O cúmulo destas reivindicações pode considerar-se a manifestação que juntou em Lisboa cerca de 40 000 pessoas, no dia 1 de Maio de 1900. Sem embargo, o número de aderentes às “novas ideias” sempre foi diminuto, até porque a industrialização era incipiente (Portugal falhou grandemente as duas primeiras “revoluções industriais…).

A I República nunca deixou comemorar o 1º de Maio (e até reprimiu violentamente as greves), o que se prolongou pela Ditadura Militar até que, em 1933, se deu uma espécie de nacionalização dos Grémios, Casas do Povo e dos Pescadores e Sindicatos, dentro da organização Corporativa instituída, e tanto a greve como o “lockout” foram proibidos, sendo os problemas laborais resolvidos através de concertação.

A implantação do feriado do 1º de Maio só ocorreu após o Decreto-Lei nº 175/74 de 27 de Abril, da Junta de Salvação Nacional, apenas dois dias após o golpe de Estado então ocorrido. O que não deixa de ser revelador.

Como revelador é — a vários títulos — que em 1975, através do Decreto-Lei nº 210-A/75, de 18 de Abril, se tenha renomeado o feriado de 25/4 como “Dia de Portugal”; ora o Dia de Portugal era assinalado a 10 de Junho, e só voltou a sê-lo três anos depois, em 1977, entretanto rebaptizado de “Dia de Camões e Dia das Comunidades”. Só em 1978, o 25/4, foi renomeado “Dia da Liberdade” e o 10/6 passou a “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”. E as Forças Armadas Portuguesas só passaram a participar nestas comemorações, novamente, no primeiro mandato de Cavaco Silva como Presidente da República, em 2006…

A actual Constituição da República (CR), que inicialmente nos impunha um caminho para a utopia do Socialismo (na prática, a arte de retirar a quem trabalha para dar a quem não quer fazer nada…) — e que agora apenas é referido no seu “preâmbulo” — tem consignado um enquadramento legal dos “direitos dos trabalhadores” (que agora passaram a designar-se, socialmente, por “colaboradores”…) completamente desajustado relativamente a outras entidades e aos deveres correlativos. Para já não falar na deficiente separação entre a liberdade intrínseca dos sindicatos relativamente à política e às correias de transmissão dos partidos e a facilidade com que podem usar a greve para luta política e paralisação de sectores do país e prejudicar as populações. Para além de incentivar a greve e proibir o “lockout”.

Podemos assim verificar que, à semelhança de muitos outras realidades da evolução da humanidade, as relações de trabalho foram fazendo o seu caminho, com recuos e avanços, lágrimas e alegrias. Não é por isso, por exemplo, que o fim da escravatura, ou a invenção da máquina a vapor, têm um feriado.

A comemoração do dia do trabalhador nasceu no seio de uma sociedade capitalista algo selvagem, mas que rapidamente se tornou numa comemoração de carácter marxista, anarquista e comunista. Não representa a totalidade da população trabalhadora. É ideológica. Além disso, é veículo e faz apelo à “guerra de classes” divisora da sociedade e originadora de ódios e conflitos permanentes.

O trabalho contribui (e tem de contribuir) para a economia, as finanças e a vida social como um todo. Ora não se pode ter empresas a funcionar sem o trabalho e o capital. Temos que gerar harmonia, não dissensão. O que diz respeito a todos e não apenas a alguns. O próprio termo “trabalhadores” é enganador, pois não seremos todos nós trabalhadores? Há uns que trabalham e outros não? Um banqueiro não trabalha?

Os únicos que em boa verdade não podem ser englobados no termo são os militares, pois prestam “serviço” à Pátria. Um modo superlativo de “trabalho” e por isso tratado de modo diferente. Realidade que tem sido subvertida e destruída, mas isso é outra história (ou talvez não…).

Há patrões que tentam explorar os trabalhadores? Há, e não são poucos; em vez de “empresários” comportam-se como “donos”? Também; e muitas outras atitudes negativas existem. O mesmo acontecendo do lado dos colaboradores, perdão, trabalhadores: quantos são calaceiros, metem baixas fraudulentas, exorbitam, são enganadores? Pois é, mas tudo isso tem a ver com a natureza humana e com o Bem e o Mal. É outro campeonato.

Fazer do 1º de Maio feriado apresenta também duas aparentes contradições: se somos todos trabalhadores, não faz muito sentido que nos estejamos a evocar e a comemorar a nós próprios; além disso não é muito curial que estejamos a exaltar quem devia estar a trabalhar, não fazendo nada. Para isso a Divina Providência já tinha decretado os domingos…

Aquilo que devia preocupar os promotores do 1º de Maio (enfim de todos) seria então a promoção de boas práticas de gestão e liderança; de como melhorar os meios de produção; promover as boas práticas profissionais; assegurar o cumprimento de normas deontológicas; organização e disciplina na Segurança e Higiene nas condições em que o trabalho é realizado; procurar que os impostos incidam no consumo e não no trabalho; estudar formas harmoniosas de participação na gestão e dividendos das empresas; impor regras apertadas no funcionamento dos bancos e bolsas, proibir os paraísos fiscais, etc…

Mas isto não parece estar na preocupação de ninguém: apenas sobram a luta por ideologias estéreis e viciosas e a ganância…

Mas a verdadeira essência da coisa tem a ver com um equívoco de base, que é considerar o Trabalho como um direito (o que também está plasmado na nossa CR); ora o trabalho é sobretudo um dever, como tão bem o caracterizou o Professor Salazar, que era um profundo conhecedor e “filósofo”, das coisas dos homens e da vida. Pela simples razão que o trabalho é tão fulcral à vida que sem ele esta não poderia existir. Por isso faz algum sentido comemorar o “dia do Trabalho”, mas nunca o dia do trabalhador.

Neste âmbito, bom seria olhar para a Doutrina Social da Igreja, cuja notável encíclica “Rerum Novarum”, de 1 de Maio de 1891, do Papa Leão XIII, constitui a pedra basilar. E no dia 1º de Maio lembrar S. José, operário, santo padroeiro dos trabalhadores.

Mas como fazê-lo devidamente se as Igrejas estão fechadas e nem sequer montaram um altar perto da Fonte Luminosa?

Sim, as Igrejas continuam fechadas (embora as autoridades tenham mostrado muita preocupação relativamente ao Ramadão).

Parabéns ao “vírus”, conseguiu aquilo que os virulentos Lenine, Mao, Pol Pot, Hitler (que não deixava de ser socialista), etc., e todos os mais acrisolados extremistas de outras religiões, jamais tinham conseguido: fechar as Igrejas e com a complacência da própria hierarquia.

Tenente Coronel Piloto Aviador (Ref.)